Governo de José Sarney (1986-1990)

Fonte: www.youtube.com

Plano Verão

Em 15 de janeiro de 1989, Maílson da Nóbrega apresentou um novo plano econômico: criou o Cruzado Novo (cortam-se três zeros); impôs outro congelamento de preços; acabou com a correção monetária; propôs a privatização de diversas estatais e anunciou vários cortes nos gastos públicos, com a exoneração dos funcionários contratados nos últimos cinco anos. Os cortes não foram feitos, o plano fracassou e a inflação disparou. Só em dezembro de 1989, os preços subiram 53,55%. De fevereiro de 1989 a fevereiro de 1990, a inflação chegou a 2.751%.

Plano Bresser

Bresser assumiu o ministério da Fazenda em 29 de abril de 1987. A inflação do mês seguinte chegou a 23,26%. Esse recorde foi alimentado pelo déficit público, já que o governo gastava mais do que arrecadava. Em junho, Sarney decretou o congelamento de preços, aluguéis e salários por dois meses. Para deter o déficit público, eliminou o subsídio ao trigo e adiou as grandes obras já planejadas, como a Ferrovia Norte-Sul, o pólo-petroquímico do Rio de janeiro e o trem-bala entre Rio e São Paulo, além de aumentar tributos. Foi extinto o gatilho salarial. Retomaram-se as negociações com o FMI, suspendendo a moratória. Entretanto, não se obtiveram resultados satisfatórios. No final do ano, a inflação chegou a 366%. Em 6 de janeiro de 1988 o ministro Bresser saiu, e no seu lugar entrou Maílson da Nóbrega.

Maílson da Nóbrega assumiu o Ministério da Fazenda propondo realizar uma política econômica do "Feijão com Arroz": conviver com a inflação sem adotar medidas drásticas, mas apenas ajustes localizados para evitar a hiperinflação. A inflação saiu dos 366% de 1987, para atingir 933% ao longo de 1988.

Fonte: http://www.coladaweb.com/historia-do-brasil/governo-jose-sarney

"Constituição Cidadã", promulgada no dia 5 de outubro de 1988

A atual constituição federal do Brasil, chamada de "Constituição Cidadã", foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. A Constituição é a lei maior, a Carta Magna, que organiza o Estado Brasileiro.

Na Constituição Federal do Brasil, são definidos os direitos dos cidadãos, sejam eles individuais, coletivos, sociais ou políticos; e são estabelecidos limites para o poder dos governantes.

Após o fim do Regime Militar, em todos os segmentos da sociedade, era unânime a necessidade de uma nova Carta, pois a anterior havia sido promulgada em 1967, em plena Ditadura Militar, além de ter sido modificada várias vezes com emendas arbitrarias (vide AI – 5).

Dessa forma, em 1º de fevereiro de 1987, foi instalada a Assembléia Nacional Constituinte, composta por 559 congressistas (senadores e deputados federais, eleitos no ano anterior), e presidida pelo deputado Ulysses Guimarães, do Partido Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Representando um avanço em direção a democracia, a sociedade, em seus diversos setores, foi estimulada a contribuir por meio de propostas. As propostas formuladas por cidadãos brasileiros só seriam válidas se representadas por alguma entidade (associação, sindicatos, etc.) e se fosse assinada por, no mínimo, trinta mil pessoas. Os setores da sociedade, compostos por grupos que procuravam defender seus interesses, fizeram pressão por meio de lobbies (grupo de pressão, que exercem influência).

Em relação às Constituições anteriores, a Constituição de 1988 representa um avanço. As modificações mais significativas foram:

+ Direito de voto para os analfabetos;
+ Voto facultativo para jovens entre 16 e 18 anos;
+ Redução do mandato do presidente de 5 para 4 anos;
+ Eleições em dois turnos (para os cargos de presidente, governadores e prefeitos de cidades com mais de 200 mil habitantes);
+ Os direitos trabalhistas passaram a ser aplicados, além de aos trabalhadores urbanos e rurais, também aos domésticos;
+ Direito a greve;
+ Liberdade sindical;
+ Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais;
+ Licença maternidade de 120 dias (sendo atualmente discutida a ampliação).
+ Licença paternidade de 5 dias;
+ Abono de férias;
+ Décimo terceiro salário para os aposentados;
+ Seguro desemprego;
+ Férias remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário.

Fonte: http://www.infoescola.com/direito/constituicao-de-1988/

O que foi o plano cruzado

O Plano Cruzado foi um conjunto de medidas econômicas, lançado pelo governo brasileiro em 28 de fevereiro de 1986, com base no decreto-lei nº 2.283, de 27 de fevereiro de 1986,[1] sendo José Sarney o presidente da República e Dilson Funaro o ministro da Fazenda.

As principais medidas contidas no Plano eram:

* congelamento de preços de bens e serviços nos níveis do dia 27 de fevereiro de 1986;
* Congelamento da Taxa de Cambio por um ano em 13,84 Cruzados = 1 Dólar e 20,58 Cruzados = 1 Libra
* reforma monetária, com alteração da unidade do sistema monetário, que passou a denominar-se cruzado (Cz$), cujo valor correspondia a mil unidades de cruzeiro;
* substituição da Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional ORTN, título da dívida pública instituído em 1964, pela Obrigação do Tesouro Nacional (OTN), cujo valor foi fixada em Cz$106,40 e congelado por um ano;
* congelamento dos salários pela média de seu valor dos últimos seis meses e do salário mínimo em Cz$ 804,00, que era igual a Aproximadamente a US$ 67,00 de Salário Mínimo
* como a economia fora desindexada, institui-se uma tabela de conversão para transformar as dívidas contraídas numa economia com inflação muito alta em dívidas contraídas em uma economia de inflação praticamente nula;
* criação de uma espécie de seguro-desemprego para aqueles que fossem dispensados sem justa causa ou em virtude do fechamento de empresas;
* os reajustes salariais passaram a ser realizados por um dispositivo chamado "gatilho salarial" ou "seguro-inflação", que estabelecia o reajuste automático dos salários sempre que a inflação alcançasse 20%

Música que faz crítica ao governo

QUE PAÍS É ESTE?
-Legião Urbana-


Nas favelas,
no senado
Sujeira pra todo lado.
Ninguém respeita a constituição,
Mas todos acreditam no futuro da nação.
Que país é este?

No Amazonas,
No Araguaia,
Na baixada fluminense.
Mato Grosso,
Minas Gerais
e no Nordeste,
Tanto faz.
Na morte eu descanso,
Enquanto o sangue anda solto
Manchando os papéis,
Documentos fiéis
Ao descanso do patrão.
Que país é este?

Terceiro mundo se for
Piada no exterior.
Mas o Brasil vai ficar rico,
Vamos faturar um milhão
Quando vendermos todas as almas
Dos nossos índios num leilão...
Que país é este?

Quem eram os fiscais de Sarney?

Fiscal do Sarney é um título popular que refere-se ao controle de preços no comércio varejista brasileiro pelo cidadão consumidor. Este título foi instituido nacionalmente, com menção na mídia, por ocasião do lançamento do Plano Cruzado, em 1° de março de 1986, pelo então presidente do Brasil, José Sarney.